Governo quer urgência em novo ICMS, diz Fazenda

Governo quer urgência em novo ICMS, diz Fazenda

Nelson Barbosa, secretário-executivo do ministério da Fazenda, reafirmou que o governo considera “urgente” a aprovação do projeto que uniformiza o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados.

Caso a resolução não seja votada, a guerra fiscal pode se generalizar, gerando incertezas para o mercado e para o governo, diz o secretário.

“Na ausência de uma resolução o que acontecerá é outros governos adotarem a guerra dos portos. Se todos fizerem guerra, o país vai perder produção e emprego.”

O incentivo dado por estados como Espírito Santo, Santa Catarina e Goiás já atinge a esfera nacional, não apenas a estadual, causando mais prejuízos do que benefícios para o país, diz o secretário.

A Fazenda defende alíquota de 4% para o ICMS.

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